Mogi das Cruzes ficou de fora da última Virada Cultural que aconteceu em São Paulo em maio deste ano. Cazuza cantaria: " não nos convidaram pra essa festa..."
Como forma de protesto a Frente Popular pela Cultura de Mogi resolveu promover a "DesVirada Cultural" que trará para o público mogiano 24 horas de atrações ininterruptas e gratuitas entre os dias 30 e 31 de julho. Segundo os organizadores é uma forma de reclamar o abandono e pedir pela descentralização da cultura e pluralidade das linguagens artísticas. Leia a seguir na íntegra o manifesto feito pela Frente Popular pela Cultura de Mogi.
Manifesto da Desvirada Cultural – Investimento na Cultura de seu Povo.
Nós, da Frente Popular pela Cultura de Mogi das Cruzes, realizamos a Desvirada Cultural em uma provocação à classe de trabalhadores de cultura, ao Poder Público e à sociedade civil, quanto à evidente importância do investimento público no setor cultural – cerne essencial ao desenvolvimento dos aspectos simbólicos, cidadãos, sociais, entre outros – ao que diz respeito ao desdobramento das pesquisas, produções, criações e difusões dos fazeres artísticos e culturais: no teatro, circo, dança, música, literatura, artes plásticas, fotografia, cinema, assim como as manifestações culturais de matrizes afrodiaspóricas, afrocaipiras ou afro-brasileiras como os grupos de congados, marujadas, moçambiques, folia de reis, capoeira e rodas de samba -, atendendo ao princípio cidadão, ao resguardo da igualdade de gênero; das populações periféricas, rurais, urbanas, afrodiáporicas; dos povos indígenas, ciganos, caipiras; da população LGBTQIA+, da diversidade religiosa, entre outros.
Panorama Crítico a Gestão Pública na Cidade:
Entendemos que a política implementada pela Secretaria de Cultura (SEC) de nosso município, – vem ao encontro da fragilização das leis, dos programas e dos mecanismos de fomento, os quais poderiam amparar de forma continuada a cultura como um todo, potencializando inclusive os mecanismos legais, como o Sistema Municipal de Cultura, o Plano Municipal de Cultura, o Programa de Fomento à Arte e à Cultura, o Programa Diálogo Aberto, e a Lei de Incentivo à Cultura. Esses que deveriam seguir a linha histórica de manutenção, aprimoramento e revisão de seus parâmetros, metas, diretrizes. O que se evidencia na política local
é:][Aqueles que deveriam seguir a linha histórica de manutenção, aprimoramento e revisão de seus parâmetros, metas, diretrizes, no entanto, performam a uma anacrônica política de eventos, transportando os deveres da gestão pública para um deslocado lugar de “produtora dos fazeres artísticos e culturais” quando deveriam agir como se estabelece a construção histórica de sua função: Gestora da Política Pública Estruturante, Ampla e de Continuidade para à Cultura.
PROPOSTAS PRIORITÁRIAS
1- Plano Municipal de Cultura e Aumento do Orçamento:
Temos como prioridade respeitar as diretrizes elementares do Sistema Municipal de Cultura, revisar e implementar as propostas do Plano Municipal de Cultura (PMC). Assim como prioritariamente reivindicamos o aumento do orçamento público para Secretaria da Cultura, como já previsto para o próximo ano, nas metas do atual PMC.
2- Investimento Público no Fomento ao Trabalhador Local:
A Frente, pautada pelas necessidades emergenciais da classe artística e da cultura, finalizou a minuta-popular, e a entregou à SEC, referente a alteração da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e do Programa de Fomento à Arte e à Cultura (PROFAC). O documento trata da proposta atual de revisão; a qual destina para o PROFAC no mínimo cinquenta por cento da dotação orçamentária da LIC. (Em torno de 1,5% da arrecadação do ISS e IPTU no município). Prevendo também o investimento de 10% do orçamento da pasta da SEC para investimento no fomento, como aproximadamente vinha (na gestão anterior) sendo investido anualmente no PROFAC. Recursos que historicamente não vem sendo acessados pelo setor cultural no formato de captação de recursos com
empresas e pessoas físicas (LIC), como atestam os números a seguir: Sendo captados em porcentagens mínimas os recursos totais aportados na Lei de Incentivo à Cultura nos anos de implementação deste programa, como no ano de 2016: 30%; 2017: 9%. 2018: 20%; 2019: 28%. 2020: 11%. 2021: 3%. E neste ano (2022) até o presente momento sendo aportados: 5%, dos mais de cinco
milhões (5.523.426,48) que deveriam impactar o setor e a sociedade. Esses poucos recursos foram investidos pela evidente ineficácia deste mecanismo de
incentivo fiscal, na qual se equivoca estruturalmente na transferência de
responsabilidade do Poder Público, destinando a gerência do recurso público ao
setor privado.
3- Investimento Imediato no Fomento e Revisão da Lei do Profac Territórios.
Visamos ainda a necessidade a urgente implementação do PROFAC direcionado a difusão, pesquisa e criação das diversas manifestações artísticas e culturais do município e não somente os poucos recursos empenhados, que vem sendo investidos pela atual gestão da Secretaria de Cultura, que não dão conta ao propósito fundamental de inclusão das diversas manifestações culturais.
Necessitamos do avanço para revisão da lei do PROFAC, visando a implementação dos territórios livres, periféricos, urbanos, antropológicos, entre outros, e de critérios que estejam mais de acordo com as realidades diversas da estruturação territorial da cultura.
4- Preservação do Casarão dos Duques.
Defesa incondicional do Casarão dos Duques que se encontra em fase avançada de degradação. Recorremos ao Estado, em suas respectivas representações legislativa, executiva e judiciária, na tomada de medidas emergenciais para preservação deste relevante patrimônio histórico da cidade.
Confira a programação da DesVirada Cultural no site
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